terça-feira, 14 de agosto de 2012

Ministério Público volta a pedir interdição do estádio Beira-Rio

 Proximidade com o Gre-Nal preocupa o órgão público do Estado
 O Ministério Público do Rio Grande do Sul voltou a pedir a interdição do estádio Beira-Rio, do Internacional, nesta segunda-feira. O órgão emitiu uma nota oficial à Justiça citando a queimada em banheiros químicos no Gre-Nal de 2009 para reforçar o pedido de bloqueio do estádio. O caso será julgado no dia 26.

Os autores da denúncia contra o estádio do Inter são os promotores públicos Fábio Sbardellotto e Norberto Avenas. Foram eles quem conseguiram interditar o Beira-Rio no fim de junho, porém o clube conseguiu uma liminar que o reabriu dez dias depois.

Para o MP/RS o clássico da 19ª rodada, contra o Grêmio, é o maior perigo e o estádio precisa ser fechado antes dessa etapa do Brasileirão. A Brigada Militar havia proposto os Gre-Nais desta edição do Brasileiro com torcida única, mas a diretoria do Grêmio não aprovou a ideia.

Confira a nota na íntegra  
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística aguarda o julgamento do agravo de instrumento n.º 70049732928 pelo E. Tribunal Gaúcho, acreditando na sensibilidade e coerência da Colenda Câmara.  

Trata-se do único estádio no Brasil em obras recebendo eventos esportivos. 

 Falta-lhe Carta de Habitação e Alvará de Prevenção contra Incêndios. A situação elétrica e hidráulica do estádio oferece acentuados riscos à população que o frequenta. Há obras que acentuam em muito o perigo aos frequentadores do estádio.  

Fato novo agora revelado é a preocupação da Brigada Militar com o próximo Grenal, tudo em razão das obras que envolvem o estádio e sua condição estrutural. Neste sentido, afirmações do Comando do Policiamento da Capital no sentido de que é temerária a presença de torcidas adversárias no estádio em razão das obras realizadas. Fatos lamentáveis já ocorreram no mesmo estádio em razão de improvisações realizadas, a exemplo da queimada dos banheiros químicos e a utilização de uma serra elétrica em pleno Grenal para cortar divisória entre torcidas. 

 Pergunta-se, a quem importa a exposição ao risco de milhares de pessoas? Aliás, após vistoria de um Juiz ao estádio, houve sua interdição total. Mesmo com o recurso que agora será julgado, metade do estádio manteve-se interditada e antes estava recebendo torcedores. A interdição, mesmo parcial, acaba destoando da realidade jurídica no Município de Porto Alegre, pois nenhum prédio pode funcionar parcialmente sem a Carta de Habitação e o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. 

 Decisão autorizando o funcionamento pode gerar um precedente histórico perigoso pois, se um estádio de futebol, local de lazer, pode ser utilizado sem as licenças municipais, com mais razão poder-se-á sustentar a possibilidade de utilizar prédios sem nenhuma licença para fins de habitação.

FUTNET

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